FONTE: REVISTA DO FRIO
Salas de aula com até 42 °C e relatos de desmaios levaram o Tribunal de Justiça a determinar diagnóstico e ações emergenciais na rede estadual.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Estado apresente um diagnóstico completo da rede estadual de ensino e um plano de ação emergencial voltado à climatização das escolas. A decisão ocorre após recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que contabilizou 52 episódios graves ao longo de 2025, relacionados a ambientes escolares considerados insalubres, com salas de aula que chegaram a 42 °C em dias de calor e registros de desmaios de alunos.
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O diagnóstico deverá ser elaborado em até 90 dias. Já o plano emergencial deverá ser apresentado em 60 dias, com cronograma detalhado de execução e de gastos. As medidas previstas terão início em até 30 dias após aprovação judicial.
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio foi tomada após o MPRJ recorrer de entendimento da 9ª Vara de Fazenda Pública, que havia negado pedido de tutela de urgência em ação civil pública. Na nova análise, o relator reconheceu a gravidade da situação e concedeu parcialmente a liminar. A ação aponta precariedade térmica, sistemas de climatização inadequados, manutenção predial insuficiente, riscos estruturais, deficiências em equipamentos básicos e falta de acessibilidade.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que 1.135 escolas da rede contam com ambientes climatizados, o que corresponde a 97% do total, e que trabalha para concluir a instalação nas 37 unidades restantes. A pasta afirmou ainda que executa um plano contínuo de climatização e que o relatório utilizado pelo Ministério Público se baseia em dados de 2024, anteriores às intervenções mais recentes. Em 2024, segundo a secretaria, foram realizadas mais de 600 obras, incluindo manutenção, adequação da rede elétrica, reforço de carga de energia, cobertura de quadras esportivas e aquisição de ventiladores como solução temporária.
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