Proposta exclui despesas do cálculo de 2026, mas não elimina gastos FONTE: DP Agência Brasil O governo federal propôs retirar até R$ 10,5 bilhões em despesas com subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. A medida integra o pacote de ajuste fiscal apresentado ao Congresso Nacional nesta Leia mais…
Proposta da CNI considera a carga tributária de 2023 a 2025 e depende de mudança na Lei Complementar 214/2025. FONTE: CNI A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu a revisão do período histórico utilizado como referência para o cálculo da alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A proposta Leia mais…
Mudança alcança operações de comercialização de mercadorias e integra medidas para facilitar a transição da Reforma Tributária. Início do novo sistema continua previsto para janeiro de 2027. A Receita Federal adiou para 1º de março de 2027 a exigência de novos documentos fiscais em operações específicas, incluindo a emissão por Leia mais…
Iniciativa prevê assistência aos contribuintes, novas ferramentas digitais e adiamento da exigência de documentos em situações específicas. A Receita Federal apresentou, nesta quarta-feira (11), em Brasília, o Programa de Conformidade da Reforma Tributária do Consumo, que será aplicado em 2027. A iniciativa prevê orientação aos contribuintes, apoio à produção de Leia mais…