Na edição anterior do ranking do ILISP, Pernambuco ocupava o oitavo lugar
Da Redação ME FONTE: ME
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Pernambuco passou a ocupar a terceira posição no Ranking Nacional de Liberdade para Trabalhar, elaborado pelo Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), tornando-se o estado mais bem colocado do Nordeste. Na edição anterior, o Estado ocupava o oitavo lugar.
Um dos fatores que contribuíram para o avanço foi a ampliação do número de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de alvará. A lista passou de 846 para 952 atividades em Pernambuco. Na prática, esses negócios podem iniciar suas operações sem autorização prévia, reduzindo etapas, custos e tempo no processo de abertura.
As medidas fazem parte da agenda de simplificação do ambiente de negócios coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (SDEC). Em junho deste ano, o Governo do Estado instalou o Comitê de Simplificação e Melhoria do Ambiente de Negócios, criado para revisar normas e procedimentos relacionados ao registro, licenciamento e funcionamento de empresas.
“Estamos construindo um ambiente cada vez mais moderno, eficiente e favorável ao empreendedorismo. A simplificação dos processos reduz a burocracia, amplia a segurança jurídica e fortalece a capacidade de Pernambuco de atrair investimentos, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Econômico, Danielle Jar Souto.
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Apesar do avanço na regulamentação estadual, a aplicação das medidas ainda é limitada em parte dos municípios pernambucanos. Segundo o presidente do Instituto Liberal de São Paulo (ILISP), Marcelo Faria, apenas 33 dos 185 municípios do Estado aprovaram legislação de liberdade econômica.
“A ampliação da lista de atividades de baixo risco em Pernambuco permite que mais empreendedores trabalhem de forma rápida e simples. A norma estadual está posta; agora falta o avanço nos municípios. Hoje, 33 dos 185 municípios pernambucanos aprovaram uma legislação de liberdade econômica, e o passo seguinte é levar essa desburocratização para as outras 152 cidades”, afirmou.
Comitê de simplificação
Instalado em junho, o Comitê de Simplificação e Melhoria do Ambiente de Negócios reúne órgãos públicos e entidades parceiras para revisar normas, integrar procedimentos e reduzir etapas nos processos de registro, licenciamento e abertura de empresas.
Além da ampliação da lista de atividades dispensadas de alvará, o grupo atua na integração entre órgãos públicos, na digitalização de procedimentos, no aperfeiçoamento de normas e na criação de indicadores para acompanhar a evolução do ambiente de negócios em Pernambuco.
As iniciativas integram a estratégia estadual de redução de entraves burocráticos e de melhoria das condições para abertura e funcionamento de empresas, com o objetivo de ampliar a competitividade e estimular novos investimentos no Estado.
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