FONTE: CNI – CONEXÃO TRABALHO ATOS NORMATIVOS Medida Provisória nº 1.113, de 20 de abril de 2022, (DOU 20/4/2022, seção 1, ed. extra, pág.1), que “Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de Leia mais…
Empresas têm até o dia 31 de maio para aderir ao Relp e renegociar dívidas com condições especiais de pagamento. FONTE: CONTÁBEIS Pexels A adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi liberada na última sexta-feira (29) pela Receita Federal. Depois de mais de 30 dias Leia mais…
Relp permite o parcelamento de dívidas do Simples Nacional com até 90% de desconto sobre multas e juros. FONTE: CONTÁBEIS Miriam Zomer/Agência AL A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) a Instrução Normativa RFB nº 2.078, que regulamenta o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Leia mais…
Embrulho facilita o transporte de produtos, sem atender critérios de essencialidade e relevância, diz relator MARIANA RIBAS / FOTE: JOTA TRIBUTOS E EMPRESAS BRASÍLIA Crédito: Divulgação/Mercado Livre Por voto de qualidade, o colegiado do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu, no âmbito do processo 10380.907954/2012-13, que embalagens secundárias para transporte não podem Leia mais…
Por:Michelle Portela – Correio Braziliense / DP Puxada pela gasolina, a prévia da inflação oficial do Brasil, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), acelerou em abril e subiu 1,73%, a maior variação mensal do indicador desde fevereiro de 2003 (2,19%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Leia mais…
Por:Agência Brasil / DP O preço ao consumidor da gasolina comum subiu pela segunda semana seguida e atingiu o valor médio no país de R$ 7,270 o litro, o mais alto já registrado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O recorde anterior foi verificado na semana de Leia mais…
Por:Michelle Portela – Correio Braziliense / DP O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer, ontem, sobre mais uma rodada de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em fevereiro, o governo reduziu de maneira linear as alíquotas do tributo em 25% para todos os produtos, com exceção dos cigarros. Leia mais…
FONTE: CONTÁBEIS Especialista explica quem deve declarar a Relação Anual de Informações Sociais e quais informações devem ser transmitidas. Pexels A declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) , relativa ao ano-base 2021, deve ser entregue até esta sexta-feira (29). As empresas que integram os grupos 3 e 4 do cronograma Leia mais…
Texto foi aprovado nesta quarta-feira (27) no Senado e garante recursos até o fim de 2024. FONTE: CONTÁBEIS Foto: José Cruz/Agência Brasil Nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) que altera regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e garante empréstimos Leia mais…
FONTE: CNI – CONEXÃO TRABALHO None O Ministério do Trabalho e Previdência publicou a Portaria Nº 698, de 04/04/2022 (DOU 14/04/2022 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 455) para alterar o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 (NR 28) – Fiscalização e Penalidades. Saiba mais neste RT Informa. BAIXAR RT INFORMA – N. 20 – ABRIL – MINISTERIO DO TRABALHO E Leia mais…