STF valida uso de créditos de precatórios para quitar dívidas de ICMS

FONTE: CONTÁBEIS Decisão do STF proporciona benefícios diretos para os contribuintes.O Supremo Tribunal Federal (STF) validou o uso de créditos de precatórios para quitar dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , abrindo novas possibilidades para as empresas melhorarem seu fluxo de caixa. O especialista tributário Marcelo Costa Censoni Leia mais…

RFB intensifica fiscalização e número de empresas notificadas para retificação cresce

Número de notificações para a regularização cresceu 31,72% em um ano e empresas tem até final de novembro para fazerem verificação de divergência de informações e retificação. FONTE: CONTÁBEIS As notificações para as empresas regularizarem a Escrituração Fiscal Digital (EFD) Contribuições ou a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) cresceram Leia mais…

Salário mínimo pode ir a R$ 1.521 em 2025 com nova previsão de inflação, mas governo avalia mudança

FONTE: BLOG INFORMES E NEGÓCIOS Ministério da Fazenda atualizou projeções de PIB e inflação neste anoO salário mínimo deve chegar a R$ 1.521 em 2025, se mantida a regra atual de reajuste. A previsão considera a nova estimativa do governo federal para o INPC, índice de inflacionário usado para atualizar Leia mais…

CONFIRA PRAZOS – DIRBI e mais: confira agenda tributária e vencimentos do fim de novembro de 2024

Duas entregas estão previstas na agenda tributária do Fisco ainda para esta segunda-feira (18).FONTE: CONTÁBEIS Restam duas semanas para acabar o penúltimo mês do ano, que já contou com dois feriados nacionais na primeira quinzena e tem mais um feriado nesta quarta-feira (20). Ainda assim, as obrigações acessórias não param Leia mais…

Novos preços ponderados dos combustíveis passarão a valer neste sábado (23)

Valores servem como base de cálculo do ICMS.FONTE: CONTÁBEIS A partir deste sábado (23), começarão a valer os novos preços ponderados ao consumidor final dos combustíveis, publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 8 de novembro. Os novos valores serão referentes ao gás natural veicular, gás natural industrial, Leia mais…