Justiça e Carf divergem sobre crédito presumido do ICMS na base do PIS/Cofins

FONTE: JOTA Tributaristas acreditam que a questão só será pacificada quando o STF se debruçar sobre recurso extraordinário MARIANA BRANCO BRASÍLIA Crédito: Pixabay A inclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é discutida há anos nos tribunais, com jurisprudência favorável ao contribuinte no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na Justiça Federal. Nas últimas semanas, porém, o assunto voltou à Leia mais…

Governo prepara redução a zero de tarifa de importação de 11 produtos, incluindo aço

FONTE: JOTA Ministério da Economia está tentando agir para combater a inflação para além do que o Banco Central está fazendo FABIO GRANER BRASÍLIA O Ministério da Economia prepara uma redução a zero da tarifa de importação de 11 produtos, entre eles itens da cesta básica e da construção civil, como o aço. Além Leia mais…

Relp: Receita e PGFN estimam que mais de 650 mil empresas vão aderir ao programa

Empresas têm até o dia 31 de maio para aderir ao Relp e renegociar dívidas com condições especiais de pagamento. FONTE: CONTÁBEIS Pexels A adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi liberada na última sexta-feira (29) pela Receita Federal. Depois de mais de 30 dias Leia mais…