ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA – Estados estimam perdas bilionárias sem Tust e Tusd e rejeitam acordo com a União

Entes não chegaram a consenso em relação à retirada do tributo estadual sobre serviços ligados à energia FLÁVIA MAIA / FONTE: JOTA BRASÍLIA / Estados e União não avançaram na nova rodada de conciliação proposta pelo ministro Gilmar Mendes em relação à cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e transportes, em reunião Leia mais…

STJ afasta cobrança de adicional de frete sobre importação de insumos

FONTE: JOTA Prevaleceu entendimento de que há exceção em operações sob o regime aduaneiro especial de entreposto industrial CRISTIANE BONFANTI BRASÍLIA Fachada do STJ e iluminação roxa. Créditos: Gustavo Lima/STJ Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, atenderam ao pedido do contribuinte e isentaram Leia mais…