ONEROSIDADE EXCESSIVA – Juiz reduz em 30% valor de aluguel comercial e troca IGP-M por IPCA

FONTE: CONJUR  Em sede de tutela antecipada de urgência, a 4ª Vara Cível de Rondonópolis (MT) determinou o reajusto do aluguel de um restaurante, reduzindo em 30% o valor estipulado pelas partes originariamente, a contar de março de 2020 (período inicial da epidemia) até 120 dias da prolação da decisão. Em uma Leia mais…

STF começa a julgar teto para indenização por dano moral trabalhista

FONTE: CONJUR  O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (21/10), quatro ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) que limitaram as indenizações por danos extrapatrimoniais. Por perda de objeto, a Corte extinguiu a ADI 5.870. O julgamento dos outros três processos Leia mais…

Evento Discute Presença de Mulheres no Setor AVAC-R

FONTE: WEB ARCONDICIONADO Encontro aconteceu no último sábado (16), na cidade do Rio de Janeiro Conectando Elas no Rio de Janeiro./Imagem: Reprodução Cada vez mais mulheres ocupam espaços no setor AVAC-R (Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado e Refrigeração). Exemplo do movimento é o evento “Conectando Elas”, realizado no Sindratar, no Rio de Janeiro, que reuniu instaladoras, Leia mais…

RECONHECIMENTO DE FIRMA DIGITAL – Cartórios de nota já podem realizar reconhecimento de firma online; Veja como funciona o procedimento

FONTE: CONTÁBEIS Serviço digital é novidade no Brasil e começou a valer na última segunda-feira (18). Foto: Pexels Um dos serviços mais procurados nos cartórios de nota em todo o país é o de reconhecimento de firma e agora essa função poderá ser feita digitalmente, evitando filas e deslocamentos presenciais.  Leia mais…

CONJUNTURA – Governo descarta possibilidade de antecipar fim da taxa extra na conta de luz

FONTE: CB – CORREIO BRAZILIENSE Ministro de Minas e Energia descarta possibilidade de antecipar o fim da bandeira de escassez hídrica, taxa extra cobrada nas faturas de energia para cobrir os custos de geração das termelétricas. Medida havia sido prometida pelo presidente Jair Bolsonaro A bandeira começou a ser aplicada Leia mais…

Live discute o melhor caminho para a produtividade no Brasil. Assista ( 21/10- 11h)

FONTE: EXAME FDC propõe debate sobre experiências internacionais e impacto da pandemia na produtividade brasileira Por Bússola Crescimento na produtividade do trabalho passa por melhorias na educação (Alexander Spatari/Getty Images) Existe um consenso entre especialistas sobre a necessidade de melhorar a produtividade na economia brasileira. Mas qual é o melhor caminho para Leia mais…

Divididos, caminhoneiros não chegam a acordo sobre greve

FONTE: DP  Por: Vera Batista Por: Correio Braziliense Foto: Reprodução/ Redes sociais Parte dos caminhoneiros ameaça cruzar os braços a partir de 1º de novembro. Aqueles que são representados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e pela Associação Brasileira Leia mais…