Governo cria subsídio equivalente a tributos para aliviar alta da gasolina e diesel

Governo federal poderá conceder subvenção para gasolina e diesel equivalente ao PIS, Cofins e Cide incidentes sobre os combustíveis. FONTE: CONTÁBEIS O governo federal publicou uma medida provisória (MP) que autoriza a concessão de subsídios para combustíveis derivados de petróleo em valor equivalente aos tributos federais incidentes sobre gasolina e Leia mais…

Reforma tributária: governo cria subcomitê de integração fiscal

Novo grupo técnico atuará na integração de informações cadastrais entre União, estados e municípios para implementação do IBS e da CBS. FONTE: CONTÁBEIS O Comitê para Integração das Administrações Tributárias e Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) criou um subcomitê Leia mais…

STF valida Lei da Igualdade Salarial e mantém relatórios obrigatórios nas empresas

Corte manteve validade da legislação que prevê fiscalização, canais de denúncia e medidas de combate à discriminação remuneratória no mercado de trabalho. FONTE: CONTÁBEIS O Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, a constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial entre homens e mulheres. A decisão foi concluída na quinta-feira (14) e Leia mais…

Retrofit com R-454B e R-32 exige planejamento técnico e atenção às normas de segurança

FONTE: REVISTA DO FRIO A transição para refrigerantes de menor GWP tem impulsionado o debate sobre retrofit em sistemas que utilizam R-404A e R-410ª  A busca por soluções mais sustentáveis na refrigeração e climatização tem acelerado a substituição de refrigerantes   com alto potencial de aquecimento global (GWP). Alternativas como Leia mais…

Lei da Propriedade Industrial completa 30 anos com foco em inovação

LPI protege as criações intelectuais voltadas para a indústria abrangendo o desenho industrial, a marca, a patente, a indicação geográfica, o segredo industrial e a concorrência desleal FONTE: CNI Rafaella Feliciano t-rafaella.costa@cni.com.br Imagine que você teve uma ideia incrível, uma invenção, um nome de marca genial ou uma inovação tecnológica Leia mais…

Contribuintes da NFS-e Nacional passam a ser atendidos pelos municípios

Mudança transfere para as prefeituras o suporte inicial da Nota Fiscal de Serviço eletrônica e encerra atendimento direto por e-mail da Receita Federal. FONTE: CONTÁBEIS Os contribuintes da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) de padrão nacional passarão a buscar atendimento diretamente nos municípios aderentes ao sistema. A alteração foi anunciada pela Leia mais…