Estados e municípios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste podem aderir à compra com dispensa de licitação O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, em 27 de junho, as primeiras atas de registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados a escolas públicas. A medida permite que Leia mais…
Nova edição amplia benefícios, inclui mais tributos e oferece condições inéditas para empresas e pessoas físicasO Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), lançou, nesta quarta-feira (2), o Dívida Zero 2.0, considerado o mais amplo programa de regularização fiscal já realizado pelo estado. A iniciativa oferece uma Leia mais…
por Superintendência de Relações do Trabalho / FONTE: CNI ATOS NORMATIVOS Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025, (DOU 27/06/2025, seção 1, Edição Extra A, pág.1), que “Regulamenta a Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, para dispor sobre reserva de vagas às pessoas pretas e pardas, Leia mais…
O bloco também manifestou “sérias preocupações” com o aumento de medidas tarifárias e não tarifárias Metrópoles / FONTE: DP presidente dos EUA, Donald Trump, fala à imprensa no Salão Oval da Casa Branca, durante visita de membros do clube de futebol italiano Juventus a Washington, D.C., em 18 de junho Leia mais…
Sábado é considerado dia útil para fins de pagamento salarial, e atrasos após o quinto dia útil podem gerar multas e correção monetária ao empregador.FONTE: CONTÁBEIS O pagamento do salário mensal deve ser realizado até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado, conforme determina o artigo 459 da Leia mais…
Mudanças prometem mais eficiência e transparência, mas aumentam a pressão sobre o setor de Serviços e os pequenos negócios. Entenda os prós e contras do novo sistema. FONTE> CONTÁBEIS A aprovação da Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a Reforma Tributária, marca o início de uma transformação profunda no sistema de tributos Leia mais…
O STJ fixou teses sobre as condições para empresas de eventos se beneficiar do Perse. Confira quem não pode se beneficiar da alíquota zero.FONTE: CONTÁBEIS A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as condições para que empresas do setor de eventos possam usufruir de Leia mais…